Sobre as coisas do Estado e o estado das coisas...

"Folheando" os jornais online, registo o facto da Procuradora Cândida Almeida entender que «...uma comissão parlamentar de inquérito só vem atrapalhar a investigação...» do caso BPN. E justifica-o de modo muito lapidar: «...havendo uma investigação criminal e sujeita ao segredo de justiça, que é o que nós queremos e pedimos, haver outra coisa qualquer, pública ou semipública, e no caso, um inquérito parlamentar, do meu ponto de vista puramente técnico-jurídico, é negativo...». Mas, ilucida ainda melhor: «Gostaria que a opinião pública dissesse se prefere saber essas, digamos, fofoquices, entre aspas, e peço desculpa pela palavra, ou se gostaria ver a justiça feita e os criminosos condenados, e os inocentes inocentados.»

É exactamente por um certo déjá vu e com idênticas preocupações que o Partido da Nova Democracia se interroga e denuncía.

Confesso que nada tenho contra as comissões de inquérito parlamentar, como não terão, entre muitos outros, a Procuradora e o PND. Parece-me é brincar à política constituir comissões de inquérito debaixo da pressão pública, sobrepondo-se a investigações judiciais, sem qualquer possibilidade de investigar ou conhecer o conteúdo da investigação em curso.

Neste caso concreto até poderá vir a fazer sentido a constituição de uma comissão de inquérito, mas, à posteriori, depois de ver no que dá a investigação, funcionando como uma espécie de investigação à investigação, caso o estrondo se transforme em flope. Ou seja, se a montanha parir um rato! O que, atendendo à promiscuidade política em que está envolto, é tão certinho como dois mais dois darem quatro.

Vila Viçosa: ir e vir com o desejo de voltar e ficar

À falta de disponibilidade para mais, demos hoje um saltito à vila de Vila Viçosa (a 58km de Évora, a 40km de Espanha e a 212km de Lisboa) para visitar o Paço Ducal, onde durante vários séculos e até à Proclamação da República, se sediou o Ducado de Bragança. Ao pouco juntou-se o mau tempo e até a visita ao Paço Ducal que, como se sabe não possui luz artificial, acabou por saber a pouco.
Do pouco e mal que se viu ficou a vontade de regressar para visitar o Paço, mas também a belíssima e agradável vila, seu castelo e todo um imenso património edificado que salpica o branco predominante e característico do casario.

Ainda sobre o recente acordo de delimitação de Arouca com Vale de Cambra...

... e sobre a eventualidade de se ter feito alguma luz sobre os rigorosos limites da freguesia de Rossas com a freguesia de Urrô e destas com o concelho vizinho.

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Com a devida vénia ao jornal "Roda Viva":

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«Os municípios de Arouca e Vale de Cambra estão a ultimar a demarcação definitiva dos limites dos dois territórios vizinhos, um processo que se vem desenrolando há vários meses no terreno e nos gabinetes cartográficos das duas autarquias.Segundo apurou o RODA VIVA, em meados de Outubro a Câmara de Arouca remeteu para a sua congénere cambren-se a proposta final que agora terá de ser ratificada em primeira instância pelos respectivos executivos, e mais tarde pelas Assembleias Municipais e pelas Assembleias das freguesias envolvidas.Do lado de Arouca os acertos territoriais envolvem as autarquias de Chave, Urrô, Rossas e Albergaria da Serra, enquanto que do concelho vizinho são visados terrenos de Arões, Vila Cova de Perrinho, Macieira de Cambra, Rôge e Cepelos.As novas fronteiras entre os dois municípios vêm resolver problemas de estremas que se encontravam pendentes há décadas, originando no passado dúvidas no registo de terrenos e no próprio licenciamento de obras.Uma das principais novidades do acordo diz respeito aos limites na zona da Farrapa (Chave), pois agora a estrada nacional 224-1 será a linha de fronteira, o que envolverá a passagem para Arouca de algumas habitações até aqui pertencentes ao concelho de Vale de Cambra. Também esclarecida na serra da Freita fica a zona das pedras parideiras, da aldeia da Castanheira e do conjunto de antenas de rádio-comunicações a poente como sendo território de Santa Mafalda.Como lembrou o presidente da edilidade Artur Neves, as negociações decorreram de forma pacífica, tendo havido apenas algumas resistências em terrenos baldios nas zonas serranas, mais propriamente nos lugares do Outeiro Alto e do Pico do Gralheiro. «Decidimo-nos por um processo de decisão e acordo ao mais alto nível, o que envolveu directamente os presidentes de Câmara, com muitos encontros no próprio terreno para fazer avançar as delimitações». «Penso que a solução final está a contento de todas as partes envolvidas».Depois de concluído e aprovado todo o trabalho, o novo mapa será enviado para o Instituto Geográfico Português (IGP) de modo a ser incluído na Carta Administrativa Oficial de Portugal (CAOP) que está em fase de actualização, documento esse onde se regista o estado da delimitação e demarcação das circunscrições administrativas do país.»

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Pelo que se justifica voltar a estar atento, manter as dúvidas e esperar os resultados, para ver se outras tantas dúvidas se clarificam.

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À atenção da Assembleia de Freguesia de Rossas: Pergunte-se ao senhor presidente da Junta sobre o acordo a que se chegou, relativamente aos limites com a freguesia de Urrô; e, destas, com o concelho vizinho?

12.º Encontro de Associações Juvenis do Distrito de Aveiro

Numa lógica de percorrer todos os concelhos do Distrito de Aveiro, nas actividades e encontros que realiza, a FAJDA realiza o seu 12º Encontro, que toma o nome de Encontro de Associações Juvenis do Distrito de Aveiro, na cidade de Espinho, no segundo fim-de-semana de Dezembro.
Em debate estará o Associativismo Juvenil em Portugal de uma forma geral e, mais em particular, o Movimento Associativo em Aveiro; o estado actual e perspectivas no enquadramento das Políticas Públicas de Juventude.

Ainda o Associativismo Juvenil e a importância para o poder central e os Programas ao serviço dos Jovens e do Associativismo Juvenil, perspectivados pelas Linhas gerais do Programa Juventude em Acção 2007/2013 e impacto dos Programas IPJ em Aveiro.

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As inscrições podem ser efectuadas junto de qualquer associação juvenil do Distrito de Aveiro ou através do mail: secretariado@fajda.pt

Castelo de Sesimbra no roteiro de fim-de-semana

Arrematações à Fazenda Nacional de Foros e Bens que pertenceram à Extinta Comenda de Rossas

Está concluído mais um capítulo de "Rossas - Inventário Natural, Patrimonial e Sociológico". Nas últimas semanas, à falta de sumário que encurtasse a pesquisa, folheei algumas centenas de páginas dos Livros de Arrematações guardados na Torre do Tombo, com o objectivo de averiguar os registos e elaborar uma listagem de todas as Arrematações feitas à Fazenda Nacional de Foros e Bens que pertenceram à extinta Comenda de Rossas da Ordem de Malta.

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Para além de muitas outras informações preciosas e curiosas, é agora possível saber quais os bens pertencentes à extinta Comenda de Rossas que, em 1834, incorporaram a Fazenda Nacional por força da extinção das Ordens Religiosas existentes em Portugal. É impressionante a quantidade de géneros que entrava anualmente na adega, palheiro, celeiro e arrecadações da Casa da Comenda, resultante do pagamento dos foros que incidiam sobre as propriedades existentes em Rossas.

É igualmente possível saber quem passou a ser senhorio Directo dos foros e o rumo que tomaram aqueles bens quando, entre 1859 e 1865, foram a hasta pública.

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Imagem: pintura de Jan de Heem's,

apanhada no Abrupto

Pedro Peres revalida título no Open de Ralis

Pedro Peres, ao volante de um Ford Escort Cosworth, pela Peres Competições, acaba de sagrar-se Campeão do Campeonato Open de Ralis. Parabéns por mais esta conquista e venha lá o Campeonato de Portugal de Ralis!

por Óscar Valério

Noto, com tristeza, que a Câmara Municipal não se dignou fazer qualquer referência no seu site ao Festival de Cinema que decorre este fim-de-semana em Arouca e que se realiza pelo sexto ano consecutivo. É de alguma insensibilidade perder a oportunidade de divulgar e promover um certame com propósitos tão meritórios e que, para além do mais, envolve o mérito, empenho e profissionalismo de jovens arouquenses, nas áreas de cinema e fotografia.

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Tomo conhecimento, pelo site do deputado André Almeida, dos desenvolvimentos na contestação à instalação de Mini-Hidricas em Arouca. É manifesto que a instalação daqueles empreendimentos é contrária à "preservação dos recursos naturais do concelho como pilar da sua estratégia de desenvolvimento". E, como dificilmente se descortinam outras estratégias alternativas a esta, parece-me um erro grosseiro deixar hipotecar o que de melhor Arouca tem para apostar e oferecer. Apoio esta causa!

Tomo agora conhecimento, pela SIC, que Manuel Sebastião, "o tal amigo de Manuel Pinho", desempenhas funções ética e legalmente incompatíveis na Ordem dos Economistas e na Autoridade para a Concorrência. Segundo as suas próprias palavras, no seu caso, nenhuma incompatibilidade existe. Dando-se a coisa estupenda de exercer a função de regulado e regulador. Mais um ilustre que se julga acima da lei, digo eu. Mais um ilustre que abusa do poder que tem, goza e ofende os portugueses e, pelo que diz ou não consegue ver, é manifestamente incompetente e irresponsável. Haja alguém que o faça ver o que não consegue e o informe da única consequência possível para o seu caso.

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Vejo agora alguns trechos da entrevista de Judite de Sousa a Manuel Dias Loureiro. Gostava muito de continuar a ter razões para acreditar naquilo que diz e é. Era uma das personalidades do PSD que se me mostrava credível e pela qual tinha alguma admiração. Porém, é já quase evidente que, relativamente às suas ligações ao BPN, sobre o fez ou não fez, sabia ou não sabia, das duas uma: mente ou foi muito irresponsável enquanto por lá andou. Fica ainda evidente que, num caso ou outro, por acção ou omissão, não deixou de ser bem remunerado e não foi nada mal quando de lá saíu. Espero que se aperceba que não tem condições para voltar à política e/ou tocar na coisa pública. É que à mulher de César não basta sê-lo...

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Seria pertinente reabrir este caso para aferir e entender melhor as promiscuidades e comprometimentos de quem tem andado a governar-se com a coisa pública. O estado da coisa é tal que nem o governo pode fazer, nem o PS e PSD podem falar e/ou exigir, nem o presidente da República pode falar e/ou aconselhar.

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Quanto a Oliveira e Costa e, entre muitas outras habilidades, ao pedido e autorização a si próprio para amealhar 90,5 milhões de euros, ainda que de coisa privada, fico expectante sobre o desfecho, porque, agora, de interesse e factura pública.

É importante apertar alguém para ver se as comadres começam a desvendar mais algumas maroscas.

Esta semana ficou, mais uma, duas ou três vezes, evidente que Manuela Ferreira Leite não vai lá por aquilo que não diz e muito menos lá vai por aquilo que fala. É manifesta a sua falta de jeito e inabilidade para liderar o PSD. É pena que não se aguente por lá muito mais tempo, ainda que o partido permaneça adiado e, com isso, leve Pedro Passos Coelho a ter que assumir o partido sem a legitimidade que umas eleições no seu devido tempo lhe poderão conferir.

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O aparente recuo da Ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, já não impedirá graves perdas para este governo e para a obtenção de um novo mandato para governar em maioria. Fica evidente que governar de forma arrogante não é o melhor caminho. Fica evidente que não há uma oposição à altura, porque de contrário a classe não tinha que sair à rua. Mas, também começa a ficar evidente que começam a haver poderes a mais neste país e, o que se vai conseguindo, é que nada se faça. Bem dizia o tal general romano que na parte mais ocidental da Ibéria, havia um povo muito estranho que não se governava nem se deixava governar! Que diria se cá voltasse?

É já no próximo fim-de-semana!

clicar na imagem

apanhada no Arouca.biz

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No ano passado, a este propósito e sobre a pretensão de «Fazer de Arouca uma das regiões mais filmadas de Portugal», escrevi o seguinte:

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Este fim-de-semana decorre em Arouca, mais propriamente no Cinema Globo d’Ouro, o V Arouca International Film Festival, que o seu Director, nosso amigo e colega de tertúlia João “Rita”, confessa tratar-se de um sonho realizado e de uma realidade com “pernas para andar”. De tal forma que, já não chega realizar um Festival de Cinema, ainda que Internacional. Um argumento para «levar o nome de Arouca ao mundo como também trazer o mundo a Arouca». Será pretensão a mais?
E que dizer do «compromisso em fazer a curto prazo de Arouca, uma das regiões mais filmadas de Portugal»?
Quem conhece o pequeno vale de Arouca e o que ainda se estende para além das «serras malditas que parecem estar ali de propósito a esconder de olhos maus aquela abençoada bacia do Arda», como o viu e nele se inspirou Aquilino Ribeiro, em “O Malhadinhas”, não verá naquela pretensão qualquer coisa de inatingível. O próprio Aquilino Ribeiro para isso teria contribuído se no lugar da esferográfica tivesse uma máquina de filmar. Como já o havia feito, de resto, Rino Lupo ao tomar contacto com o conto “A Frecha da Mizarela”, que Abel Botelho tão criativamente fez incluir no livro “As Mulheres da Beira”, e ao descobrir, ele próprio, os planos e cenários que tão bem guardada preciosidade lhe oferecia.
Jaime Cortesão, “A Caminho de Arouca”, e ao tornear as serras que a ela o levavam referiu tratar-se de «…um filme de relances surpreendentes» e que «…pelo prisma da arte, a jóia, ou melhor, o tesouro revelado pela rápida excursão é Arouca e o seu mosteiro». Transpostos os «desfiladeiros selváticos», refere este autor, o visitante, «contempla cenários de écloga», «anfiteatros duma severa majestade».
Camilo Castelo Branco, imbuído em “Vulcões de Lama”, tivesse à mão a possibilidade de filmar Fermedo, onde por várias vezes estanciou, e outra pequena maravilha se nos oferecia.
E Alexandre Herculano? Tivesse com ele uma máquina de filmar quando, em Julho de 1854 visitou o mosteiro, como comissário da Real Academia das Ciências de Lisboa, para verificar o estado dos arquivos eclesiásticos, e menos ainda cumpria relativamente a este ofício.

Estanciou em Arouca dois dias, mas, as suas atenções, a avaliar pelo «laconismo dos seus apontamentos», deu-as a comentar detalhes sobre a riqueza artística do mosteiro e a beleza do local. Quem já não leu a passagem: «Torneia-se o monte e começa a descida para o vale de Arouca. A encosta e o vale igualam em beleza a Sintra, e excedem-se na vastidão.». Tivesse ele a possibilidade de levar consigo registo visual desta Sintra que encontrou em recôndito Portugal.

Mas, e a propósito daquela interessante pretensão, esta é apenas uma das muitas perspectivas pelas quais se eleva Arouca e nela se encontra argumento para tal desiderato. Enfim! À “boleia” destes renomados autores, apenas me referi ao pequeno grande vale de Arouca e dou, assim, o mote para uma eventual discussão sobre os cenários e argumentos que por cá existem para que Arouca, muito legitimamente, tenha a pretensão de ser uma das regiões mais filmadas de Portugal.
No fundo, Arouca tem potencial para ser tudo e mais alguma coisa! Haja gente que sonhe. Haja gente que permita e ajude a sonhar.

Grupo de Teatro dos "Recreativos de Rossas"

29 de Novembro
no Festival de Teatro da URATE, em Carregosa, Oliveira de Azeméis

05 de Dezembro

no I Encontro de Teatro Amador de Vale de Cambra, em Macieira de Cambra

«Eu não saio do PND, sou da Nova Democracia, apenas quero concentrar esforços em Braga, ajudando a colocar o distrito e o Minho, em geral, no mapa político»

«Penso que a minha eleição como deputado para a Assembleia da República pelo distrito de Braga vai contribuir objectivamente para uma refederação da direita portuguesa»

Manuel Monteiro

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"Paz" com Vale de Cambra em "guerra" infundada

Segundo o Diário de Aveiro, restabeleceu-se, ou está quase a restabelecer-se, a "Paz" entre Arouca e Vale de Cambra no que aos seus limites diz respeito.

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«Questionado pelo social-democrata Óscar Brandão, o presidente da Câmara Municipal de Arouca aproveitou, ainda, para anunciar o “quase-acordo” com o município de Vale de Cambra no que diz respeito aos limites concelhios. Artur Neves realçou ter convencido o seu par valecambrense, José Bastos, de que as zonas das Pedras Parideiras, da Frecha da Mizarela, na Serra da Freita, e da Ribeira são, inequivocamente, território arouquense. Esclareceu, também, e contudo, de que as negociações com os municípios de S. Pedro do Sul e Cinfães se estão a revelar particularmente difíceis. “Provavelmente, nem chegaremos a acordo”, alvitrou.»

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Expectativas frustradas! Aparentemente, o tal acordo sobre os limites de Arouca com Vale de Cambra, apenas se reporta ao esclarecimento da pertença de determinadas zonas que, de facto, pertencem ao concelho de Arouca, mas que, pelo seu interesse turístico e emblemático, sempre foram muito cobiçadas pelo município vizinho.
Ainda em meados do século passado o Dr. Simões Júnior teve necessidade de argumentar a pertença da Frecha da Mizarela ao concelho de Arouca. Vê-se que a tentação de ignorar os documentos é recorrente para aquelas bandas.
Mas, efectivamente, pelo menos, o lugar da Castanheira e o sítio da Frecha da Mizarela pertencem a Arouca desde 20.X.1257, por doação de D. Afonso III e da Condessa de Bolonha a Dona Maior Martins e ao seu Convento.
Pouco antes, em 01.VIII.1257, já aquele mesmo rei, sobrinho de Dona Mafalda, havia reconhecido ao Mosteiro de Arouca todos os seus direitos na terra de Arouca e ordenado ao abade de Pedroso e a seu meirinho Gonçalo Mendes, entre outros, que delimitassem o seu termo dos das terras de Santa Maria, Fermedo, Cambra, Lafões, Paiva e Alvarenga.

Ainda sobre o recente acordo de delimitação de Arouca com Vale de Cambra...

... e sobre a eventualidade de se ter feito alguma luz sobre os rigorosos limites da freguesia de Rossas com a freguesia de Urrô e destas com o concelho vizinho.

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O Auto de Demarcação de 1630 da então Comenda de Rossas da Ordem de Malta, que se pode ler em "Rossas de Arouca - Os Limites da Freguesia" dado à estampa em 1963, por D. Domingos de Pinho Brandão, na parte que aqui nos importa, reza da seguinte forma:

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«... q dahy corre a outro penedo q está à fonte de Nossa Senhora da Lagem para a banda do nascente, no oiteiro onde se pos no dito penedo outro habito, & dahy demarca com hu marco que se levantou onde chamam a ladeira do Merujal defronte da porta traveça de Nossa Senhora da Lagem, & dahy vay a outro marco que se levantou onde chamam a lapa da velha, & da lapa da velha a outro marco que se levantou onde chamam cabo do merujal, correndo sempre esta demarcação contra o sul, & ficando os hábitos contra o norte, & poente, & no dito marco que está ao cabo do merujal, torna, & vira a dita demarcaçam contra o poente, & norte, pella estrada real que vem de Viseu, & outras partes para o Porto, na borda da qual, onde chamam o campo da ponte do merujal, se levantou outro marco, & outro onde chamam a portela do omezio, & outro na borda da estrada, onde chamam o cham da porta de quintella, seguindo sempre a dita estrada para o Porto, ficando sempre com as costas para a estrada velha, & os habitos para o nascente, & norte, que he a terra da comenda, & do dito marco, que está no cham da porta vira a dita demarcaçam contra o norte, deixando a dita estrada, & vay ter ao penedo do coto dos pardieiros, no qual se abrio hum habito de S. João de Malta, do qual penendo vem aguas vertentes onde chamam vale da fonte, onde se levantou outro marco do qual vay ao canto do Ribeiro da fervença junto à estrada de quintella, & da deveza...»

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Sobre os mesmos limites, a localização dos marcos da Comenda de Rossas, no Auto da Demarcação de 1656, era a seguinte:

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«... e junto a fonte de Nossa Senhora da Lagem, de fronte da dita fonte, esta en hua pedra aberto o dito abito de Malta (n.º34), e estava marquo (n.º35), aonde chamão a Ladeira do Merujal, e estava outro marquo (n.º36) aonde chamão a Lapa da Velha, e outro (n.º37) ao cabo do Marujal, e estava outro marquo (n.º38) aonde chamão o Campo da Ponte do Marujal, e aonde chamão a Portella do Amezio estava outro marquo derubado (n.º39), que elle Juis mandou repor e levantar no mesmo lugar, e na Comieira de sobre os Pardieiros achou ele Juis outro marquo derubado (n.º40), que também mandou repor e levantar no mesmo lugar, e estava outro marquo (n.º41) aonde chamão Chão da Porta de Quintella, e no penedo do Coto dos Pardieiros estava aberto outro habito de Malta (n.º42), e estava outro marquo (n.º43) aonde chamão o Vale da Fonte, e ao pé do Monte das Vaqueiras, junto ao ribeiro, estava outro marquo (n.º44)...»

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Já em meados do século passado, nas procuras encetadas pelo próprio D. Domingos de Pinho Brandão, aquele mesmo cenário delimita-se da seguinte forma:

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«... 34º Encontrado. Está no penedo, à esquerda quem sobe. (...). 35º Informou o Sr. Joaquim Campas, do Merujal, que ainda no dia 3 de Maio de 1950 se encontrava no local. Foi depois partido, não sabemos com que intenções. No dia 8 de Setembro de 1950, informou o mesmo Sr. Campas que o marco tinha sido retirado do local, haveria uns dois anos, e que fora metido numa parede que, havia pouco, se construíra. Examinda a parede, na companhia do Sr. Campas, não encontraram o marco. Certamente, com receio de consequências desagradáveis, fizeram-no desaparecer. O local chamava-se então Lapa da Velha. 37º Encontrado - Granito (...). É importantíssimo este marco. Rossas prolonga-se até ao Merujal. 38º Não encontrado. Ainda hoje o local se designa Campo da Ponte do Merujal. 39º Não encontrado. Na data o local era designado Portela do Omezinho. Na demarcação de 1656 foi encontrado derrubado. Foi reposto no lugar. 40º Não encontrado. Na demarcação de 1656 estava derrubado. Foi então reposto no mesmo sítio. 41º Não encontrado. 42º Não encontrado o penedo com o hábito esculpido. 43º Informaram que o marco foi retirado do sítio e levado para Quintela...»

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Em 2003, a propósito de "Rossas - Inventário Natural, Patrimonial e Sociológico", eu próprio me fiz ao terreno, observei e relatei o seguinte:

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«(...) Nesta mesma altura, registamos ainda o hábito esculpido num penedo ao chegar à Senhora da Lage, na Serra da Freita, do lado esquerdo quem sobre, junto à fonte que aí existia.

(...)

Já em Março de 2004, fomos ao lugar do Merujal (hoje tido como pertencente à freguesia de Urrô), e uma vez aí chegados, dirigimo-nos ao café "Serrana da Freita", por saber que aí se encontrava o senhor Campas, que adivinhávamos nos pudesse dar alguma dica sobre o sítio onde terá sido tirada uma foto, corria o ano de 1950, por Dom Domingos, a um tal de senhor Campas junto de um dos almejados marcos. Fomos atenciosamente bem recebidos e acompanhados a esse lugar pelo, imagine-se, neto do senhor Campas que, aquando da procura motivada por Dom Domingos de Pinho Brandão, colaborou na mesma. O senhor Campas (neto) pediu a uma senhora que nos permitisse a entrada na sua propriedade, e aí encontramos o importantíssimo marco nº37 (que faz prolongar a freguesia de Rossas, em bico, até ao canto daquele lugar). Rapidamente se juntaram algumas pessoas do lugar, que prosaram connosco algumas das suas memórias relacionadas com o marco, a procura do Bispo de Rossas e os diferendos da Senhora da Lage. Assunto que desenvolveremos no ponto seguinte.

(...)

Seguimos então, pelo caminho que atravessa pelo meio dos campos, do fundo do lugar de Quintela (Chave) para a Devesa (Rossas) e já perto do Ribeiro, aonde originalmente terá sido colocado, encontramos o referido marco (nº44), numa parede suporte do lado esquerdo do caminho, junto de um palheiro que aí existe do lado direito. Foi para aí trazido aquando da construção da parede suporte do Campo do Boco, de Manuel Francisco de Almeida.

Estávamos ainda nesse local, quando fomos abordados pelo senhor José Neves, também do lugar de Quintela. Durante cerca de meia hora, aí no bordo do caminho junto a um rego de água e enquanto a enxada descansava, o homem prosou connosco algumas das memórias que lhe transmitiram sobre essa pedra. Em remate de conversa deixou a promessa de procurar saber da existência do marco nº43.

(...)»

Sobre o recente acordo de delimitação de Arouca com Vale de Cambra

Na Reunião de Câmara realizada no passado dia 21 de Outubro de 2008 (Acta n.º20/2008), o Vereador Dr. Óscar Brandão, referindo-se a uma «...notícia publicada na imprensa, segundo a qual foram acordados os limites do concelho com o município de Vale de Cambra...» questionou o presidente em exercício naquela reunião, senhor Dr. Ângelo Alberto Campelo de Sousa, sobre «...que envolvimento tiveram nas negociações que levaram a esse acordo as populações locais, as associações de baldios e os Presidentes das Juntas de Freguesia envolvidas...».

Ao que o também Vice-Presidente da Câmara, senhor Dr. Ângelo Alberto Campelo de Sousa, respondeu não se encontrar munido de elementos concretos que lhe permitissem dar as informações solicitadas.

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Aguardo com interesse noticias da próxima reunião do executivo camarário, em que o senhor Presidente da Câmara, este sim, necessariamente, munido de elementos concretos, principalmente do Auto de Delimitação e Demarcação, não deixará de prestar as informações solicitadas pelo senhor Vereador Dr. Óscar Brandão, relativamente ao tal acordo sobre os limites do concelho com o município de Vale de Cambra.

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Interessa-me, particularmente, saber se os presidentes das Juntas de Freguesia de Rossas e Urrô foram chamados a participar nas ditas negociações, como o assunto em causa tornava exigível. Interessando-me, nomeadamente, saber se estes se encontravam munidos dos documentos necessários e eram conhecedores dos limites das suas próprias freguesias, como assunto em causa requeria.

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Sem querer fazer qualquer apreciação sobre um acordo que não conheço, ficava já muito contente se a ele não se tivesse chegado com ligeireza e irresponsabilidade. Tanto mais, quando tenho vindo a notar tremendas discrepâncias entre o que está escrito nos documentos e aquilo que se constata no terreno, nomeadamente no lugar do Merujal e imediações, naquilo que aos limites e confrontações destas duas freguesias diz respeito.

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O tema é controverso desde há longa data, não tanto pelas causas de que há tradição, porque essas sempre estiveram esclarecidas nos documentos que a ignorância não leu, mas, agora, por evidentes abusos e manifesta irresponsabilidade, por acção e omissão, de quem tem passado por aquelas duas Juntas de Freguesia.

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Oxalá nada se tenha traçado a simples indicação do imemorial e que, directa ou indirectamente, no todo ou em parte, se tenha feito alguma luz sobre os rigorosos limites da freguesia de Rossas com a de Urrô, sendo certo que ambas tocam o município vizinho de Vale de Cambra.

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Relativamente aos limites com Vale de Cambra, não é preciso muito para constatar que o assunto não se compadece com ligeirezas. O complicado da questão afere-se por um simples exercício.

Se observarmos o mapa da nova Vigararia de Arouca ficámos com a sensação que as freguesias de Rossas e Urrô tocam a freguesia de Rôge, do c. de Vale de Cambra. Quando Rôge refere limites apenas com Chave, Urrô e Albergaria da Serra. Já a Junta de Freguesia de Rossas, num exercício aparentemente impossível, vira costas a Rôge e encontra limites com a freguesia de Cepelos daquele mesmo concelho.

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É claro que para o tal acordo devem ter sido levados mapas e documentos rigorosos, e feita a necessária confrontação e confirmação, seguida da almejada Delimitação e conveniente Demarcação no terreno. Porém, pelo exercício, não vislumbro fácil aperto de mão.

(clicar na imagem)

Índices dos Processos de Habilitação para Familiar do Santo Ofício da Inquisição

Só o especial empenho pessoal do rei D. João III nas pressões que exerceu junto da Santa Sé permitiu a introdução da Inquisição em Portugal, oficializada por bula de 23 de Maio de 1536. Com alguma irregularidade na sua actuação ao longo dos tempos, entrou em decadência em meados do século XVIII e foi oficialmente abolida em 1821.
O Tribunal do Santo Ofício, presidido pelo inquisidor-mor e coadjuvado pelo Conselho Geral, incluía os promotores, escrivães, notários, deputados, meirinhos, alcaides do cárcere, solicitadores e porteiros. Na base da pirâmide estavam os familiares, que desempenhavam por vezes funções inquisitoriais mas tinham, na sua maioria, um papel pouco activo, servindo-lhes o estatuto de familiar essencialmente objectivos de ordem social e de certificado da chamada "limpeza de sangue".
A admissão dos familiares era precedida de um processo de habilitação em que os candidatos deveriam apresentar as suas genealogias – pais e avós, filhos e outros parentes de referência, nomeadamente já admitidos como familiares; as suas respecitvas naturalidades e residências e outros dados considerados relevantes para o processo, posteriormente averiguados e confirmados. Eram ouvidas testemunhas e recolhidos os seus depoimentos sobre o carácter e personalidade dos candidatos, suas vidas familiares e sociais, condições financeiras, ocupação profissional, etc.
A abundância de informação – genealógica, sociológica, toponímica - contida nestes processos que abrangem todo o país, do Minho ao Algarve e das Ilhas ao Brasil, e todas as classes sociais, justifica o imenso interesse que tem merecido por parte dos investigadores e não espanta, por isso, que este núcleo do Arquivo Nacional da Torre da Tombo seja naturalmente dos mais consultados. Na mesma linha de divulgação dos acervos da Torre do Tombo em que as Edições do Guarda-Mor se têm empenhado em estreita colaboração com a Associação dos Amigos daquele Arquivo, o trabalho que Luis Amaral, Rui Gil e Hugo Sousa Tavares agora publicam: “Índices dos processos de Habilitação para Familiar do Santo Ofício da Inquisição”, agrupa num único volume os dois núcleos de processos – cerca de 25.400 processos de habilitações e 5.400 de habilitações incompletas – apresentando os índices dos processos não só por ordem alfabética do primeiro nome mas também por apelido, com indicação das cotas dos respectivos processos, num volume de 750 páginas.
Depois deste trabalho dedicado aos Familiares do Santo Ofício, as Edições do Guarda-Mor têm já em preparação e propõem-se publicar em Março-Abril do próximo ano um volume de “Índices dos Processos do Tribunal do Santo Oficio da Inquisição de Coimbra, Évora e Lisboa”, com a indexação, nos mesmos moldes, dos cerca de 40.000 processos guardados na Torre do Tombo.
A obra que hoje se apresenta, “Índices dos Processos de Habilitação para Familiar do Santo Ofício da Inquisição”, terá uma tiragem praticamente limitada aos subscritores. A subscrição irá decorrer até ao próximo dia 15 de Novembro, estando a publicação agendada para o dia 15 de Dezembro de 2008. O preço de subscrição, isto é, encomenda confirmada e paga até 15 de Novembro, é de 65 euros. Posteriormente, a obra ficará disponível a 75 euros.

... enquanto foi possível, houve Taça em Arouca!

Depois de 120 minutos de invencibilidade, o F.C. de Arouca acaba vencido na marca de grandes penalidades (1-3 g.p.).

Para a história fica o relato de uma prestação sem precedentes que a todos os arouquenses enche de orgulho.

Este jogo Minuto a minuto, jogada a jogada.

Hoje há Taça em Arouca!

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F.C. de Arouca e F.C. de Paços de Ferreira, disputam mais logo, no Estádio Municipal de Arouca, o jogo da quarta etapa da Taça de Portugal.

Na eliminatória anterior, o Paços de Ferreira eliminou o Rebordosa (3-0), enquanto o Arouca, que joga na Série B da II Divisão, venceu o Marítimo nos pontapés da marca de grande penalidade.

Partido da Nova Democracia nasceu há cinco anos

Há precisamente cinco anos, em Vila Nova de Famalicão, teve lugar o Congresso Fundador do Partido da Nova Democracia, onde se deu a conhecer o manifesto do partido, Uma Ideia de Portugal.

Os resultados eleitorais que a Nova Democracia já obteve, embora sempre aquém das expectativas dos seus dirigentes e militantes, permitiram eleger representantes a nível local apesar de não ter obtido nenhum mandato em eleições nacionais (0,72% dos votos, sendo o 7º partido mais votado) e europeias (1,03% dos votos, sendo o 6º partido mais votado).
Nas Eleições Autárquicas de 2005 obteve apenas 0.04%, que se traduziram num total nacional de 2045 votos, conseguindo um mandato numa Assembleia Municipal e 6 em Assembleias de Freguesia.
Em 6 de Maio de 2007 conseguiu o melhor resultado da sua, ainda, pequena história elegendo um deputado na Assembleia Regional da Madeira.

Em 15 de Julho do mesmo ano, o resultado nas Intercalares em Lisboa veio a traduzir-se em apenas 0.6% dos votos, não elegendo qualquer elemento.

Pessoalmente, e desde a primeira hora, também porque já havia deixado de acreditar na auto-regeneração dos partidos saídos de Abril e, nomeadamente, daquele em que militei durante dez anos, identifiquei-me com as linhas de rumo traçadas para estabelecer uma Nova Democracia em Portugal, Um Novo Projecto de Direita. Subscrevi e subscrevo o documento Uma Ideia de Portugal e nutro especial admiração por alguns dos seus dirigentes, muito especialmente, por Manuel Monteiro, primeiro e actual presidente do Partido.

E, volvidos estes curtos cinco anos, tenho pena que o PND não tenha conseguido levar a sua mensagem a mais portugueses. Porque, onde ela chegou (e ninguém a deturpou), agradou e traduziu-se em votos favoráveis.

Pena que, até à data, razões orçamentais de quem vai tendo pouco mais que os donativos de alguns dos seus membros, não "come à mesa do orçamento" e ainda tem de "mandar para lá algum", não tenha permitido difundir melhor a sua mensagem.

Mas, enfim, está visto e comprovado que não é de forma séria que se consegue lá chegar. Dessa forma, o sistema e os instalados estremecem, amedrontam-se e tentam, a todo o custo, impedir que a mensagem passe.

Serrão e Abrunhosa apoiam a candidatura de Manuel Monteiro

O líder do PND, Manuel Monteiro, o músico Pedro Abrunhosa e o empresário Manuel Serrão defenderam, em Braga, a instituição do voto obrigatório como forma de tornar as eleições mais participativas e representativas.
A posição defendida por Monteiro foi corroborada pelas duas personalidades portuenses.
Abrunhosa e Serrão participaram, no Café Vianna, numa tertúlia do Movimento de apoio à candidatura de Manuel Monteiro, às próximas eleições legislativas, convocada para discutir "o afastamento dos cidadãos da política".
Para além de subscreverem a proposta do dirigente político, Manuel Serrão e Pedro Abrunhosa fizeram questão de declarar publicamente o seu apoio à candidatura de Monteiro, tendo subscrito a sua lista de proponentes.
Manuel Monteiro, presidente demissionário da Nova Democracia, aceitou o desafio deste Movimento para ser candidato a Deputado em 2009, pelo círculo eleitoral de Braga, onde já foi eleito, mas pretende fazê-lo "sob a caução de 22 mil assinaturas, consideradas pelo próprio como as primárias de Braga.
No final e em declarações à Lusa, Manuel Monteiro disse que o voto obrigatório "daria mais vida à democracia".
Monteiro frisou que "a questão fulcral é a de fazer explodir o actual sistema político, que está caduco, sem o que os partidos do sistema manterão o controle sobre as instituições e sobre o regime".
"O voto obrigatório iria obrigar a uma reformulação do sistema político, o que seria benéfico para a democracia", defendeu. in JN

Ainda sobre o défice de Democracia na Madeira....

O recuo do PSD da Madeira quanto à suspensão do deputado José Manuel Coelho, trouxe consigo uma outra pérola. Pior a emenda do que o soneto..., refere Vital Moreira.

Enquanto isso o "garante da normalidade democrática" revela-se temeroso, para não dizer conivente, com aquela algazarra que, de quando em vez, nos é oferecido assistir nos canais do continente e, para a qual, este episódio infeliz, felizmente, veio chamar a atenção.

Ainda sobre o défice de Democracia na Madeira...

O episódio da bandeira nazi mostrada por José Manuel Coelho no Parlamento da Madeira, veio a originar um outro que comprova e demonstra o défice de Democracia existente naquela Assembleia, reflexo máximo do défice de Democracia existente no arquipélago da Madeira.

Apesar de não ter apreciado o comportamento do deputado da Nova Democracia (partido do qual sou membro), que foi manifestamente exagerado e descortês, entendo-o, e subscrevo as palavras do presidente demissionário do PND sobre aquela atitude de José Manuel Coelho. De resto, qualquer um entenderia se tivesse sido eleito deputado àquela Assembleia e tivesse que se sujeitar à forma como a maioria do PSD usa e abusa do poder naquela casa e naquele arquipélago, julgando-se acima da Lei e sem necessidade de usar do mínimo de civilidade no relacionamento com as demais forças políticas. Aliás, "Fascistas" é o epíteto com que o próprio Alberto João Jardim enche a boca, a torto e a direito, para se referir a quem quer que seja que o contrarie.

Mas, o que é certo é que o PSD Madeira acabou por cair na argola e revelar a forma como usa e abusa do poder, ao procurar impedir que aquele deputado entrasse na Assembleia Regional. Talvez seja uma boa oportunidade para Cavaco Silva mandar algumas mensagens àquela Assembleia e ao próprio presidente do Governo Regional.

«TRÊS EM LUA-DE-MEL» no Salão dos Bombeiros

As Conferências Vicentinas de Arouca e o Grupo Cultural e Recreativo de Rossas promovem, em parceria, um espectáculo teatral no próximo dia 8 de Novembro, a partir das 21:30, no pavilhão dos Bombeiros Voluntários de Arouca. Em cena estará a peça «Três em Lua-de-Mel», da autoria de Henrique Santana, que proporcionará ao público grandes momentos de comédia. O espectáculo destina-se a angariar fundos para ambas as instituições.
Os ingressos para esta noite de teatro estão disponíveis no quiosque da vila.

in CMA

Cesto!

pormenor de azulejos existentes no jardim do Palácio dos Marqueses de Fonteira

São Domingos de Benfica, Lisboa

Sobre as coisas do Estado e o estado das coisas...

Pelo andar da carruagem, não tarda, será preciso tomar de assalto todos os organismos e instituições públicas deste país, chamar a contas as pessoas que por lá se governam, dar-lhes uns valentes açoites e expulsá-las para uma colónia de férias onde não possam voltar a tocar na coisa pública. Porque, por mais que me esforce, já não consigo pensar num organismo ou entidade sobre os quais não recaiam fortes e fundadas suspeitas de gestão danosa. Porque é demasiado fastidioso ir por aqui, se alguém conhecer alguma entidade e/ou organismo sobre o qual não recaia a mínima suspeita, agradeço me informe.

Notório, notório, é que a maior parte desta gentinha fez escola nos partidos saídos de Abril. Principalmente, naquele em que militei durante dez anos, e à medida que mais ia conhecendo, mais me ia decepcionando. Quais líderes, quais Homens, quais exemplos, quais princípios, quais ideologias, qual quê!? Esta Velha Democracia, de facto, mais parece uma prateleira podre de maças podres!

«Aproxima-te um pouco de nós, e vê. O País perdeu a inteligência e a consciência moral. Os costumes estão dissolvidos e os caracteres corrompidos. A prática da vida tem por única direcção a conveniência. Não há princípio que não seja desmentido, nem instituição que não seja escarnecida. Ninguém se respeita. Não existe nenhuma solidariedade entre os cidadãos já não se crê na honestidade dos homens públicos...»

Eça de Queirós, na primeira crónica de "As Farpas". Junho de 1871.

Nova Democracia aplaude declarações de Miguel Cadilhe

1. O Partido da Nova Democracia manifesta concordância com a posição tomada pelo Prof. Miguel Cadilhe, a propósito da intervenção anunciada pelo governo, no BPN. Recordamos que a Nova Democracia foi o único partido político, a pronunciar-se contra a decisão de nacionalização deste Banco, contrariando o estranho unanimismo que juntou o Bloco de Esquerda, o PCP, o PSD e o CDS.
2. Para a Nova Democracia a corajosa, e séria, declaração do Prof. Miguel Cadilhe vem demonstrar, que a intervenção do governo pode esconder outras intenções bem distintas das anunciadas.

3. Não deixa de ser curioso que após as denúncias anteriormente feitas pelo Presidente do BPN, o governo tenha procurado desviar as atenções de todas as irregularidades cometidas e denunciadas. Acreditamos que o governo sabe bem mais do que aquilo que está a dizer aos portugueses. Afinal que razões podem existir para que ninguém tenha actuado até hoje, quando desde 2003 há suspeitas públicas de fraudes no BPN?

Será que os beneficiários dessas fraudes compraram o silêncio das autoridades portuguesas e dos partidos? Porque razão os bens dos antigos administradores do BPN, não são objecto de arresto? Porque razão se mantém um manto de silêncio, em relação a quantos impunemente conduziram o BPN à situação em que se encontra?

4. Para a Nova Democracia não há mais lugar para que o actual Governador do Banco de Portugal continue em funções. A sua incompetência é total e o Estado deverá responsabilizá-lo pelo facto de não ter actuado quando devia. É bom lembrar que os factos agora comentados, já tinham sido objecto de denúncia anterior e se o Banco de Portugal não actuou é porque não quis ou não soube. Num como noutro caso, não tem desculpa.

5. Estamos convictos que o dossier BPN pode ser a ponta de um imenso iceberg de corrupção em Portugal, pelo que será inadmissível que se branqueie a situação com a presença do Estado neste Banco privado. Se os impostos dos portugueses vão ser usados para "salvar" o BPN é necessário que nos informem sobre a extensão dos negócios do Banco e da sua Companhia de Seguros, mesmo que isso envolva pessoas altamente colocadas dentro e fora de Portugal.

Haja coragem e desenvolva - se uma ampla Operação Mãos Limpas em relação ao BPN. Se a culpa uma vez mais morrer solteira, os portugueses têm todo o direito em não acreditar mais no actual regime.O Partido da Nova Democracia

in Demoliberal

Sem dúvida, o senhor Barack Hussein Obama!

Reitero o voto manifestado ainda a procissão ía no adro...