Temos homem... e não é por ele que não temos estrada!

Artur Neves, presidente da Câmara Municipal de Arouca, aproveitou hoje uma entrevista ao programa Praça da Alegria, da RTP 1, para enviar um recado ao Governo e à empresa Estradas de Portugal, sobre a ligação Arouca - Feira: "...havendo dinheiro comunitário, e o município de Arouca que até agora não tem contribuído para o desastre financeiro do país, felizmente, - temos sido contidos e rigorosos na gestão dos nossos recursos financeiros - vamos mesmo dizer que temos uma capacidade de endividamento muito larga, superior a 60%, - e se as Estradas de Portugal e o Governo assim o entenderam nós estamos disponíveis mesmo para sacrificar parte dessa nossa larguíssima capacidade de endividamento para emprestar cinco, seis, milhões à Estradas de Portugal para que a obra possa avançar com fundos comunitários..."

Algumas considerações a propósito do artigo "Manifestação Virtual", da autoria do Prof. José Cerca, publicado no seu blog e a publicar no semanário Discurso Directo, n.º 174, de 23 de Setembro de 2011.

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Caro Prof. Cerca,

Como sabe, até porque tivemos, em tempo, oportunidade de travar um pequeno debate sobre o projecto de requalificação e regeneração urbana do centro histórico da Vila de Arouca, pessoalmente, tenho uma posição relativamente moderada no que diz respeito à contestação da solução encontrada para a regeneração da Praça Brandão de Vasconcelos. De resto, como se pode aferir do artigo que recentemente fiz publicar no semanário “Discurso Directo”.
No entanto, não posso deixar de tecer algumas considerações na qualidade de presidente da Mesa da Assembleia-Geral da ADPA – Associação para a Defesa do Património Arouquense, que, com mais gosto do que justificação, chama à colação:
A apresentação pública do “Ante-projecto da Regeneração Urbana do Centro Histórico da Vila de Arouca” – como então foi denominado – teve lugar no dia 5 de Janeiro de 2010, como refere, às 17h30, facto que não é de somenos importância, pelo menos para mim que, apesar de me interessar pelos assuntos da nossa terra, trabalho fora dela. Mesmo assim, e apesar de ser uma realidade que toca a maior parte dos dirigentes da ADPA, tal facto não foi desculpa para que esta se demitisse das suas responsabilidades e deixasse de prosseguir o seu objecto estatutário.
O Ante-projecto foi objecto de analise e discussão no ponto 3 da Ordem de Trabalhos da Sessão Ordinária da Assembleia Geral da ADPA, realizada em 23 de Março de 2010, ficando já aí assente como posição unânime dos associados então presentes, o apoio a uma intervenção que visasse a regeneração de alguns espaços do centro urbano da vila, nomeadamente do Largo de Santa Mafalda, parte sul do Parque Central e da denominada Zona H7, mas, total reprovação da intervenção na Alameda D. Domingos de Pinho Brandão e da solução encontrada para a Praça Brandão de Vasconcelos.
Em sequência, a Direcção da ADPA, também com base nos contributos recolhidos naquela Sessão da Assembleia Geral, pronunciou-se e fez chegar, em tempo de discussão pública, o seu parecer à entidade competente, bem como à comunicação social local, para publicação e conhecimento geral.
À ADPA restava, pois, aguardar os procedimentos e desenvolvimentos legais e regulamentares do processo, bem como da posição da Câmara Municipal, uma vez recolhidos os contributos e findo o período de discussão pública. Mas esperava mais, deixe-me confessar-lhe! Esperava que as suas posições tivessem algum eco na sociedade civil, forças vivas e políticas, nomeadamente nos partidos da oposição à actual Câmara, para que em sedes próprias se proporcionasse maior e melhor debate até ao esperado “Projecto Final”. Pois acresce referir que, oficial ou oficiosamente, nunca tivemos conhecimento da posição da Câmara Municipal findo o período de discussão, e intuímos que esta permaneceu inalterada, intuição reforçada com a súbita transformação do ante-projecto em projecto, em total desconsideração por quem dele discordou, mesmo que responsável e construtivamente!
No tempo entretanto decorrido, a ADPA reviu-se, entre outras, nas posições assumidas pelos senhores vereadores Manuel Artur Miler e Paulo Teixeira, nas reuniões da Câmara Municipal, mantendo a esperança de que elas viessem a traduzir-se, total ou parcialmente, nos recuos e/ou ajustamentos defendidos pela ADPA. Porém, apesar do seu mérito e pertinência, tais posições, principalmente as referentes à Praça Brandão de Vasconcelos, foram reiterada e sucessivamente levadas de vencido, também por força daqueles membros estarem em minoria naquele órgão.
Dispenso-me de referir omissões e acções entretanto verificadas, que culminaram no abaixo-assinado e na manifestação do passado dia 17 de Setembro (cujas iniciativas não pertenceram à ADPA), referindo apenas que, como comprovam algumas fotografias da manifestação, estiveram presentes nessa acção, “deram o rosto no campo de batalha” (desapropriados termos, diga-se!) e fizeram ouvir a sua voz, as suas justificações e reivindicações, o presidente e o tesoureiro da Direcção, bem como o presidente do Conselho Fiscal da ADPA. O que me parece uma presença suficientemente significativa, tanto mais quando não se limitou a ser passiva.
É o que se me oferece dizer, uma vez que nem tudo foi extemporâneo, nem todos foram irresponsáveis como alude. Antes consequentes e coerentes com posições responsável e construtivamente assumidas em tempo próprio!

Com a habitual consideração,

Aspecto da Praça Brandão de Vasconcelos, Arouca, guardado por Manuel Valério

Chafariz, na Praça Brandão de Vasconcelos, Arouca, por Avelino Vieira

Chafariz, na Praça Brandão de Vasconcelos, Arouca, por Avelino Vieira

Câmara Municipal "responde" aos contestatários da intervenção na Praça Brandão de Vasconcelos com maquetas 3D

in site CMA

Contestatários da intervenção na Praça Brandão de Vasconcelos vão manifestar-se in loco

A favor de uma intervenção na Praça Brandão de Vasconcelos, mas… não desta!

A assumir cada vez mais contornos de contestação pública, a intervenção prevista para a Praça Brandão de Vasconcelos, no âmbito do programa de regeneração urbana do centro da vila, é a menos consensual e promete não ser nada pacífica.
Confesso que foi com satisfação que tomei conhecimento da aprovação da candidatura ao Polis XXI, em Janeiro de 2009. Pelo que quero, mais uma vez, cumprimentar a Câmara Municipal, bem como as entidades parceiras (Direcção Regional de Cultura do Norte e Real Irmandade da Rainha Santa Mafalda), por em boa hora (já nos idos de 2008) se terem empenhado nesta candidatura.
À semelhança de outros programas idênticos, também o Polis XXI tem uma finalidade e um âmbito muito concreto e as suas verbas destinam-se exclusivamente a projectos e candidaturas que se enquadrem no âmbito do mesmo. E, ao contrário do que se vai dizendo e escrevendo, aquelas verbas não são passíveis de alocar a outros projectos e/ou investimentos. Razão pela qual, das duas uma: a Câmara Municipal ou se candidatava ou não se candidatava! Candidatou-se e fez muito bem, dadas as notórias necessidades do centro urbano da nossa vila enquadráveis no âmbito daquele programa.
Em sequência da aprovação da candidatura ao Polis XXI, a Câmara Municipal deitou mãos ao papel e, em Janeiro de 2010, apresentou e colocou à discussão pública o seu anteprojecto para a requalificação do centro urbano da vila de Arouca. De imediato se gerou alguma discussão do mesmo entre alguns arouquenses que não foram indiferentes àquela apresentação – ao contrário de algumas forças politicas da oposição e forças vivas do concelho - e não se quiseram demitir da necessária discussão. Houve mesmo pelo menos uma entidade em Arouca, que tem no seu âmbito de acção a defesa e promoção do património, que se debruçou de imediato sobre o anteprojecto e emitiu parecer sobre o mesmo, que fez divulgar na imprensa local. Essa associação, em termos gerais, e feitas algumas observações de pormenor, manifestou-se favorável a uma intervenção que visasse a regeneração de alguns espaços do centro urbano da vila, mas, frontalmente contra as intervenções gizadas para a Alameda Dom Domingos de Pinho Brandão e Praça Brandão de Vasconcelos.
Pessoalmente, entendo que mexer na Praça Brandão de Vasconcelos não é mexer num qualquer espaço da nossa vila! Mexer na Praça Brandão de Vasconcelos é mexer no centro simbólico de afirmação histórica e sociológica da autonomia do nosso concelho, da nossa história e memória colectiva. De um dos principais - se não mesmo o principal - espaços de afirmação política e civil da nossa terra, volvidos séculos de domínio do Convento. Porque, em boa verdade, desde muito cedo o vale de Arouca esteve destinado ao divino e à obra espiritual, ao passo que era tímida a pequena vila que ia crescendo nas margens do Marialva, à sombra do Convento, procurando beneficiar da importância deste, mantendo-se silenciosa e subjugada, sem ousar obra e/ou melhoramento capaz de desafiar a vida dentre muros Conventuais. Longe do olhar e discernimento da Abadessa que fora do Convento se realizasse obra que desviasse as atenções ao divino ou proporcionasse a afirmação e poder do povo!
Com a extinção das ordens religiosas, em 1834, tudo se alterou repentinamente e de imediato se começou a justificar atender ao secular e à obra terrena. No interior do Convento, apesar de proibidos os noviciados, haveria ainda vida professa por mais cinquenta anos, até ao falecimento da última freira residente, em 1886. O longo meio século que decorreu entre a extinção das ordens religiosas e o falecimento da última freira, haveria de se revelar doloroso em face dos ímpetos liberais. Estavam criadas condições para grandes mudanças na pacata vila de Arouca, mas, a existência de freiras no Convento acabaria por obrigar à manutenção do statu quo existente antes de 1834, inclusive no tocante ao pagamento de foros, principal símbolo de referida subjugação.
Entretanto, a matriz da vila e paróquia de São Bartolomeu, que fora antes dedicada a São Pedro, até 1737, uma pequena igreja existente na praça de baixo, entre a capela da Misericórdia e a porta da encerrada igreja Conventual, para além das notórias fragilidades estruturais, revelava-se agora demasiado pequena para acolher todos os paroquianos. A encerrada Igreja Conventual, majestosa desde que foi reerguida a risco do maltês Carlos Gimac, fazia já mais de 150 anos, resistente e com uma dimensão capaz de acolher toda a população da vila, era uma excelente solução para estabelecimento da matriz da paróquia da vila de Arouca, ainda que a prejuízo do orago São Bartolomeu, desta feita em beneficio da Beata Mafalda, cujo culto vinha aumentando desde a sua beatificação em 1792 e não podia ser agora impedido por encerramento do Convento.
Aos poucos, o coração da pequena malha urbana de Arouca palpitava no outrora centro religioso por excelência, partilhado entre a Misericórdia, a matriz de São Bartolomeu e o templo Conventual. Era também ali que o poder civil tinha de se afirmar e criar as condições necessárias a reunir os seus adeptos, para que vingassem os ideais em vigor, que também por estas paragens se conseguiram afirmar e impor, apesar de perseguições e mortes. Porém, só com o suar do último suspiro de Dona Maria José Gouveia Tovar de Meneses, última freira residente no Convento, se abriu caminho à afirmação e transformação do centro da vila em centro de autoridade civil e política do concelho. Volvido apenas um ano, em 1887, a paróquia de Arouca, recentemente integrada na Diocese do Porto, solicita autorização ao respectivo bispo para a mudança da matriz da igreja de S. Bartolomeu para a igreja do Mosteiro.
Entretanto, também já o cemitério, dormitório dos mortos, não se tolerava entre os vivos e os cemitérios da Misericórdia e da paróquia, que outrora se localizavam junto à igreja da Misericórdia, na Praça de Baixo (hoje Praça Brandão de Vasconcelos) e junto à igreja de São Bartolomeu, na Praça de Cima (hoje parte do Largo Dr. Ângelo Miranda), haviam sido deslocalizados para os limites da freguesia da vila com a freguesia de São Salvador do Burgo. Ficaram concluídas as obras do actual cemitério, no Alto da Estrada, em 1887. Em 1889 é concedida autorização à paróquia de S. Bartolomeu, para estabelecer a sua igreja matriz no templo do Convento. Para este desiderato, importante se mostrou o empenho dos irmãos Inácio e António Teixeira Brandão de Vasconcelos, da Casa de Alhavaite; de resto, igualmente determinantes, entre outras causas, na extinção dos foros que se pagavam ao Convento. Em 1890 o Administrador do Concelho, em nome da Direcção Geral dos Próprios Nacionais, dá posse dos bens da igreja do Mosteiro à Junta de Paróquia de Arouca e à Real Irmandade da Rainha Santa Mafalda.
Reorganizados os espaços destinados ao culto religioso, impunha-se reorganizar os espaços destinados ao estabelecimento do poder civil e político. Sendo quase inexistente a sensibilidade pelo património edificado, em face da determinação pela afirmação dos espaços físicos e simbólicos dos ideais em voga, não tardou a que se ultimasse a demolição da velhinha igreja de São Bartolomeu. De resto, era tal a pressa que mesmo antes da Diocese do Porto autorizar a demolição da antiga matriz, em 1891, já um ano antes a Junta de Paróquia de Arouca tinha feito um leilão com os móveis, a pedra do campanário e a tribuna. Removidos os cemitérios e desmantelada a antiga matriz, revelou-se um centro na pequena malha urbana, bem capaz de nele se conceber uma Praça à altura das Praças já existentes em grande parte das vilas de Portugal, simbolizando e assinalando os paços do poder civil e político local. Em 05.VIII.1894 a Câmara Municipal resolve, por unanimidade, dar o nome do ex-presidente António Teixeira Brandão de Vasconcelos à nova Praça da vila. Este, porém, falece três anos depois, e já não viu a Praça tal qual ela haveria de se engalanar com um chafariz ao centro, inaugurado em 1901.
Quem também não a viu assim foi Abel Botelho, quando por cá estanciou no Verão de 1885, altura em que escreveu o conto A Frecha da Mizarela, que fez incluir no seu romance Mulheres da Beira, publicado em 1898. Já Rino Lupo, que por cá rodou o filme com este mesmo nome, baseado naquele conto, não deixou de se maravilhar com a bela Praça Arouquense, fazendo o necessário enquadramento para enriquecimento do seu filme, estreado em 1923, para honra e vaidade de muitos arouquenses.
Já dos que tiveram oportunidade de a ver nos seus primórdios, mas, também assim, oportunidade de ver os muitos que pelos seus cantos e recantos faziam as suas aflitivas necessidades fisiológicas, ao sair das camionetas que vinham das aldeias da serra e paravam ao cimo da Praça, foi Pilatos, que se encontrava preso na cadeia existente ao fundo da dita, um dos que mais peculiarmente se destacou. Pois reza a estória que a tal homem, que por diversas vezes conseguiu escapar dos calabouços deixando sujo recado aos magistrados com os dizeres: “Por aqui passou Pilatos!”, ironicamente se deve a instalação dos sanitários na Praça. Terá sido Pilatos que redigiu a missiva enviada ao presidente do Conselho relatando o que se passava na bela Praça de Arouca, a prejuízo do asseio do espaço público e escárnio dos símbolos do regime, solicitando se diligenciasse para ali umas «retretes públicas».
Eis a centenária Praça Brandão de Vasconcelos tal qual chegou aos nossos dias, à sombra das árvores que entretanto cresceram, velhas e confiáveis testemunhas dos negócios que ali se fizeram, dos casais que ali prometeram fidelidade eterna, doutros que ali combinaram esporádicos encontros, até de alguns que ali ajustaram contas… Em suma, que sempre abrigaram tantos arouquenses que ali se juntaram à conversa e com alguma regularidade a assistir aos espectáculos que ali se realizaram... Ora! Aqui o cerne da questão dos nossos dias! O peso (ponto de encontro) e medida (realização de espectáculos) que motivou o actual projecto que promete reformular e regenerar a Praça Brandão de Vasconcelos! Mas, promete igualmente gerar ainda muita controvérsia e viva oposição, seja por fundamentos históricos, afectivos ou, essencialmente, políticos!

Quem foi Brandão de Vasconcelos?Brandão de Vasconcelos, de seu nome completo António Teixeira Brandão de Vasconcelos (n.17.V.1835, f.07.IV.1897), natural da Casa da Felgueira, afilhado de António Virgolino Saraiva de Vasconcelos Mendes e Cirne, Morgado da Casa de Terçoso, foi o mais velho dos quatro filhos sobreviventes do homónimo Capitão de Ordenanças da Ordem de Malta, natural da Casa da Felgueira, e de Margarida Amália Aranha Brandão de Mendonça, natural da Casa da Cavada, todos da freguesia de Rossas.
Por força da morte prematura de seu pai, a infância de António Teixeira Brandão de Vasconcelos, bem como dos seus três irmãos, Inácio, Maria Leopoldina e Gertrudes, foi passada na Casa da Cavada, de seu tio materno. Já maduro, contraiu matrimónio na Casa de Alhavaite, freguesia do Burgo, com Ana Emília Soares de Sousa (n.28.09.1828, f.06.11.1915), de que houve António, Cristina, Maria Amália, Afonso, Alberto, Gertrudes e Adriano.
Entre outras funções, desempenhou as de Juiz de Paz do Distrito de Paz de Rossas, de Provedor da Santa Casa da Misericórdia e presidente da Câmara Municipal de Arouca. Dentre os seus irmãos destacou-se igualmente o Dr. Inácio Teixeira Brandão de Vasconcelos, que o acompanhou em Alhavaite, e que se notabilizou, entre outras causas, pela luta contra os foros que se pagavam ao Convento, e nunca deixou de fazer reverter a sua influência junto do seu amigo Martinho Pinto de Vasconcelos Miranda Montenegro, Conde de Castelo de Paiva, Par do Reino e Governador Civil, em favor do município de Arouca.

publicado no semanário arouquense "Discurso Directo"

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Notas Bibliográficas:
- BRANDÃO DE PINHO, A.J. (Arouca, 2010) - HISTÓRIA DE AROUCA EM DATAS (Edição Policopiada de 2010);
- BRANDÃO DE PINHO, A.J. - ROSSAS - Inventário Natural, Patrimonial e Sociológico (Trabalho em curso);
- HONÓRIO, Gemma Animae
- RAMOS, José da Rocha (Porto, 1996), COVELO. Ontem e Hoje (Breves Apontamentos para uma Monografia).
- SIMÕES JÚNIOR (Aveiro, 1949), Couto de Arouca / Moldes, Separata do Vol. XV da Revista Arquivo do Distrito de Aveiro.
- Collecção dos Relatórios das Visitas Feitas aos Districtos pelos respectivos Governadores Civis em virtude da Portaria de 1 de Agosto de 1866, Imprensa Nacional, Lisboa 1868
- Decreto de 21 de Setembro de 1835, regulamentado pelo Decreto de 8 de Outubro do mesmo ano.

Ainda sobre a Praça Brandão de Vasconcelos...

Nos últimos dias foi criado um grupo no facebook, denominado "Em defesa da NOSSA PRAÇA". Manifestamente fora de tempo, diga-se! Tendo em conta que a aprovação da candidatura ao Polis XXI veio a conhecimento em 2009 e o anteprojecto foi apresentado há mais de um ano e meio, com abertura do respectivo período de dicussão pública. Onde estavam então estes arouquenses e nomeadamente o principal partido da oposição que recentemente veio recomendar a suspensão e reavaliação das obras na Praça?

Pessoalmente, embora não alinhe com os argumentos do PSD e apesar de, a princípio, entender razoável a solução encontrada para a regeneração e revitalização da Praça Brandão de Vasconcelos, entendo que não prejudicará a execução do projecto se se suspender e reavaliar aquela intervenção. Porque, de facto, parece-me melhor solução desacentuar a forma circular prevista e não afastar tanto o chafariz que, para além de prejudicar um dos intentos evidentes no projecto, deve continuar a assumir protagonismo na placa central da Praça, ainda que ligeiramente afastado da posição em que hoje se encontra.

Acresce notar alguma arrogância por parte da Câmara em manter a solução projectada ab initio - sem resposta, contra-argumentação ou maior justificação - apesar das recomendações e alternativas, propostas por pessoas e entidades responsáveis, em tempo útil! O que era desnecessário e recomendam o bom-senso e memória que se evite! Para que não venha a suceder com a Praça, nomeadamente, o que aconteceu com uns célebres calhaus que existiram na principal rotunda da vila, igualmente pouco consensuais e, por isso, removidos da noite para o dia, na mudança da Câmara laranja para a Câmara rosa!

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Post scriptum - Quando acima pergunto onde estava o principal partido da oposição, óbviamente refiro-me à CPC do PSD Arouca e não aos vereadores da oposição na Câmara, que por acaso são do PSD. Porque, sejamos claros, era importante que o principal partido da oposição tivesse manifestado posição pública, em tempo, e mobilizadora da comunidade local, com vista ao desiderato pelo qual desde o ínicio, diga-se em abono da verdade, os vereadores da oposição vinham a lutar nas reuniões de Câmara, e em cujas tomadas de posição me revejo absolutamente. De resto, até posso achar que a mobilização que agora se está a gerar, tenha sido despoletada por recente tomada de posição da CPC do PSD Arouca. Mas, infelizmente, agora fora de tempo e, porventura, sem sucesso ou com prejuizo!

Mais! Teria sido mesmo importante saber o que é que a CPC do PSD Arouca achava do Pólis XXI e da aprovação da candidatura! E depois, em tempo, sim, saber das suas criticas e propostas alternativas!