Apenas mais um episódio numa velha Questão!

Limites de freguesia entre Rossas e Urrô criam mal-entendidos

A coordenadora do Censos na freguesia de Rossas Maria José Pinho e a recenseadora Catarina Ferreira, viram-se metidas no meio de uma polémica que envolve a partilha territorial das freguesias de Rossas e Urrô, mais concretamente parte dos lugares de Póvoa Reguenga, Barraca e Quintela.
A primeira fase dos Censos terminou no dia 24 de Abril e aquelas duas técnicas recrutadas pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) não se vão esquecer tão cedo da recepção que tiveram, sobretudo nos lugares de Póvoa e Barraca. «As pessoas foram indelicadas na Póvoa, não deixaram inclusive colocar na caixa do correio os inquéritos e os envelopes RSF», relata Catarina Ferreira.
Maria José Pinho, que em 2001 já era recenseadora, lembra «há dez anos foi a mesma coisa naqueles lugares». «No lugar da Barraca as pessoas inicialmente quiseram responder aos inquéritos, mas depois houve alguém que disse que o presidente da Junta de Urrô não deixava que elas respondessem», afirmou. De sublinhar que o cargo de coordenador do Censos na freguesia vizinha de Urrô é exercido pelo próprio presidente da Junta, Dario Tavares.
«As pessoas daquelas povoações diziam que não eram de Rossas, mas sim de Urrô», resumiu Catarina
Ferreira. As técnicas mostram-se revoltadas e amarguradas com a situação vivida e salientam que no mapa estatístico distribuído pelo INE, parte daqueles lugares são atribuídos às recenseadoras afectas à freguesia de Rossas e por isso não compreendem a posição dos populares.
Segundo as suas contas, são cerca de duas dezenas de pessoas que não responderam aos inquéritos,
ficando agora o INE responsável por eventuais punições aos infractores.
Elementos da Assembleia de Freguesia de Rossas, reunida no dia 6 de Maio, decidiram deslocar-se àqueles locais e confirmar através dos marcos aí existentes os limites territoriais para tentar esclarecer de vez esta arreliadora questão que separa as freguesias vizinhas.
Visando solucionar este diferendo, a delegada regional do INE convocou mesmo uma reunião entre os dois
autarcas envolvidos, mas mais uma vez não foi possível chegar a acordo. in Roda Viva

BUDDHA EDEN

Sobre uma eventual redução do n.º de freguesias

No início deste ano foi tornado público o acordo entre o PS e o PSD, com vista à redução de 53 para 24 do número das freguesias existentes no concelho de Lisboa. O acordo, que terá tido o aval de José Sócrates e Passos Coelho, dizem, servirá de “teste” aos dois partidos para um novo desenho administrativo do país. O PSD referiu mesmo que «se correr bem, pode estar aqui a dar-se o primeiro passo para uma reforma administrativa que pode ser mais importante do que a regionalização». Pelo que é muito natural que a revisão do mapa administrativo seja uma das propostas a incluir no programa eleitoral do PSD.
Já este dias ficámos a saber que, à semelhança daquilo que sucedeu na Grécia, onde se passou de mais de mil autarquias para cerca de 300, a implementação de igual fórmula em Portugal para reduzir a despesa do Estado, é um dos pontos que está a ser estudado pela troika composta pela União Europeia, Banco Central Europeu e do Fundo Monetário Internacional, como uma das medidas de contrapartida à ajuda internacional ao nosso país. Medida que, de resto, pode ir muito além da redução do número de freguesias que estava a ser estudada pelo Governo, tendo por base a experiência a implementar na cidade de Lisboa, e que poderá implicar mesmo o número de Câmaras.
Soubemos também que, pelo menos o PS vai voltar a incluir a revisão do mapa administrativo no seu programa eleitoral e que, neste sentido, não colocará muitos entraves a mexidas propostas pela ajuda internacional. De resto, nos últimos dias, o próprio Governo iniciou já o debate sobre a redução do número de freguesias, sustentando que «mais do que reduzir a despesa do Estado, o Governo quer dar mais eficácia ao poder local…», defendendo «um poder local mais robusto mas simultaneamente mais simples, com menos eleitos mas com mais atribuições e competências», sustentando que «não é possível que freguesias com menos de 500 eleitores tenham as mesmas atribuições e competências de outras que têm mais de 40 mil eleitores».
No concelho de Arouca a proporção do número de eleitores é muito inferior àquela, mas, ainda assim, não deixa de variar com uma margem considerável entre a freguesia com maior e a freguesia com menor número de eleitores. Mas outros factores devem ser tomados em conta e a discussão, sendo inevitável, mais tarde ou mais cedo, poderia ser iniciada desde já, sem pressão de quem quer que seja, pelas forças políticas locais e respectivos autarcas. Há freguesias que apesar das diferentes cores políticas que as governam actualmente, não o podemos ignorar, muito teriam a ganhar com este debate e com uma eventual união, reforçando a sua massa crítica, aumentando o seu poder reivindicativo e de influência, bem como uma maior e melhor rentabilização dos recursos e equipamentos, para os quais haverá a partir agora cada vez menos meios e fundos.
O concelho de Arouca, que tem a sua configuração actual desde 1917, sendo já antes resultado da anexação dos antigos concelhos do Burgo (1817), Alvarenga (1836) e parte do de Fêrmedo (1855), é hoje um dos três concelhos com mais freguesias (20), dentre os dezanove municípios do distrito de Aveiro. É o segundo concelho com mais área (328km2), logo a seguir ao concelho de Águeda, mas conta com menos de metade da população deste último município, sendo o quinto concelho menos populoso de Aveiro, com aproximadamente 23.500 habitantes. Já dentro de portas, Alvarenga é a freguesia mais extensa, com perto de 40km2, e Várzea a freguesia mais pequena, com menos de 2Km2. Arouca, Santa Eulália e Escariz, são as freguesias mais populosas, com mais de dois mil habitantes; enquanto Albergaria da Serra, Janarde e Covelo de Paivô, são as freguesias menos povoadas, com menos de 170 fregueses cada, a que se somam Cabreiros, Canelas, Espiunca, São Miguel do Mato e Várzea, com menos de mil habitantes.
A título de exemplo e por comparação, mais para interior, no vizinho concelho de São Pedro do Sul, relativamente maior que Arouca, mas, com menos uma freguesia, apenas sete têm mais de mil habitantes, sendo que duas delas têm mais de 40km2 e três não vão além dos 3Km2. Cinfães tem pouco menos população, menos área e 17 freguesias. Castro Daire tem a mesma área, menos habitantes e 22 freguesias. Dos nossos lados norte e sul, Castelo de Paiva e Vale de Cambra, têm apenas 9 freguesias cada, mas, aquele concelho apenas com uma terça parte e o segundo com metade da área de Arouca. Em ambos os casos, verifica-se uma mais equitativa repartição da população, sendo que apenas uma freguesia em cada um dos concelhos tem menos de mil habitantes.
Porém, se é certo que os números podem ser um critério a levar em conta numa eventual mexida na actual configuração administrativa do país e, também assim, do nosso concelho, muitos outros critérios poderão e terão de pesar na hora de se mexer com as actuais freguesias, que correspondem a outras tantas paróquias, com os hábitos, costumes e tradições que lhes são inerentes. Contudo, manifestamente desiguais nas condições e nos equipamentos; substancialmente diferentes na massa crítica, nos argumentos e nos índices, embora, eventualmente, compensadas pelo seu património natural e edificado.
Estes são apenas alguns dos dados que se podem lançar para a mesa e antecipar um debate que, mais tarde ou mais cedo, principalmente as forças políticas, autarquias e autarcas terão de fazer. A história dá-nos exemplos de processos fáceis, como a anexação do extinto concelho do Burgo ao de Arouca, solicitada pelos próprios moradores em 1817, e outros difíceis, como a integração da freguesia de Covelo de Paivô no nosso concelho, fortemente contestada pela própria população em 1917. No entanto, o tempo é já o de se ter apreendido a história, conhecer a realidade presente e ter a capacidade de antecipar o futuro. E numa altura em que a desculpa é a falta de Orçamento, para pensar e projectar o futuro não é necessário Orçamento! A menos que o que se deseja não seja a melhoria das condições de vida e oportunidades das populações em causa.

publicado no semanário "Discurso Directo", em 06.V.2011