quarta-feira, 21 de março de 2012

Eventual fusão no Norte "empata" obras com financiamento garantido em Arouca e Castelo de Paiva

Os autarcas de Arouca e Castelo de Paiva alertaram hoje que a eventual fusão dos sistemas intermunicipais de abastecimento e saneamento do Norte está a pôr em risco o financiamento comunitário já garantido para as obras nos seus concelhos.
José Artur Neves, presidente da Câmara de Arouca, diz-se "desolado e revoltado" com a proposta de fundir numa só empresa os quatro sistemas multimunicipais, por considerar que, sendo tardia, a medida "só vem empatar" os projetos com que certas autarquias querem avançar e que, na sua opinião, o Governo prefere impedir.
"Esta eventual fusão não tem nada de positivo", declarou o autarca de Arouca à Lusa. "Teria lógica há muitos anos, quando era preciso que todos os municípios trabalhassem no mesmo sentido em vez de cada um fazer como lhe apetece, mas, se não houve solidariedade nessa altura, não é agora que o Governo pode pedir que os municípios que conseguiram ser sustentáveis sejam solidários com os que têm dívidas".
José Artur Neves reconhece a situação "difícil" dos municípios de Trás-os-Montes, onde o preço da água é mais caro e haveria vantagens na fusão, mas afirma que "se não houve uma política acertada desde o início nesta matéria, não se pode pedir agora a quem tem as tarifas mais baixas que as vá subir para ajudar os outros".
Ainda assim, o presidente da Câmara de Arouca considera que "o mais desolador nesta história é que, antes deste processo todo, houve parcerias públicas que apresentaram soluções, têm investimento comunitário aprovado e ainda têm os projetos em cima da mesa da senhora ministra [da Agricultura, Ambiente e Ordenamento], à espera que ela os ratifique desde que para lá entrou".
José Artur Neves refere-se às obras que a empresa multimunicipal "Águas do Noroeste" tem em projeto para Arouca, no valor de seis milhões de euros e já com financiamento comunitário aprovado. "Esta conversa da fusão é claramente para empatar", defende o autarca, "porque o senhor ministro das Finanças não quer que se gaste um tostão do QREN e a componente nacional da obra teria que ser financiada pela Águas de Portugal".
"O que me revolta é que andámos cinco anos a preparar o projeto com outros municípios, precisamos tanto destas obras de rede e, enquanto eles se decidem sobre a fusão, arriscamo-nos a perder os fundos comunitários - e nem sequer nos deixam ficar com eles para sermos nós a conduzir a obra", lamentou.
Em Castelo de Paiva, que também integra a parceria Águas do Noroeste, o presidente da Câmara prefere não tecer grandes considerações sobre a eventual fusão dos quatro sistemas multimunicipais de abastecimento e saneamento do Norte, e realça antes o seguinte: "A minha preocupação neste momento é saber se essa possível fusão terá reflexos no curso das obras de que precisamos".
Referindo que Castelo de Paiva "ainda não tem nenhuma estação de tratamento de águas residuais", Gonçalo Rocha afirma que "o maior problema que o concelho tem nesta altura é o saneamento em alta", cuja estrutura deveria ser executada ao longo dos próximos anos pela SIMDOURO - Saneamento do Grande Porto S.A.
"Há bastante atraso no plano de investimento e, neste momento, só vejo é argumentos para as coisas não andarem para a frente", declara o autarca. "Avançámos para um sistema intermunicipal, já pagámos valores consideráveis por isso e agora as obras não vão para o terreno e estão a ser sistematicamente proteladas - com o risco de perdermos o financiamento que tínhamos para elas".
Lusa, via RTP

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